Por António Barreto
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ESTADO E SOCIALISMO não são sinónimos. Há quem esqueça esta banalidade, mas é por vezes preciso lembrar. Não são. Pode haver, há Estado, muito Estado, até Estado a mais, sem socialismo. O que não há é Socialismo sem Estado. Até mesmo sem Estado a mais. Nas crises actuais do sistema financeiro e nas que ainda aí vêm, incluindo as económicas, uma palavra tem servido de receita miraculosa: o Estado! Primeiro, como fiscal e regulador; depois como juiz e polícia; agora como proprietário e accionista. A esquerda delira de entusiasmo. Falhou o regulador. Vai falhar o juiz e o polícia, pois os ricos escapam sempre. Sobra o Estado proprietário. É a grande oportunidade. Talvez se consiga, pensam uns, construir o socialismo, à socapa, sem luta de classes e sem revoluções. Grandes esperanças!
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Nos anos noventa, com o fim do comunismo e da União Soviética, os socialistas julgaram que tinham ganho. “Enfim, sós!”, suspiraram. Sem ninguém à esquerda, sem ameaças de ditadura da mesma família política, respiraram aliviados. Nunca perceberam que, com o fim do comunismo, morriam também um pouco. E mudavam de natureza. Os socialistas desistiram dos seus combates seculares, das suas razões genéticas de vida e de luta. Apesar da existência de variantes, sempre lutaram por mais Estado, a ponto de, frequentemente, serem condescendentes com a violência, o abuso de poder e a violação de direitos fundamentais. Quando o fim último é o Estado e as esperanças que nele depositam, os socialistas e outros companheiros de esquerda hesitam pouco. Para um socialista de gema, o Estado tem sempre razão.
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Além do Estado, o outro princípio primordial era a propriedade. Os socialistas perfilhavam vários conceitos, desde a propriedade dos meios de produção à nacionalização dos sectores estratégicos da economia. Dado que a propriedade era o alicerce do capitalismo, o seu derrube exigia a expropriação e a nacionalização. Estado e propriedade eram os factores essenciais do movimento socialista. Tal como os comunistas, viveram décadas com a certeza de que a sociedade sem classes e o progresso dependiam da destruição das classes proprietárias e do estabelecimento da propriedade dos meios de produção pelo Estado. A Constituição portuguesa de 1976, da autoria de ambos, preconizava “a apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos, bem como dos recursos naturais”!
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As duas últimas décadas viram transformarem-se os credos socialistas. E sobretudo a sua acção. Converteram-se ao mercado, mesmo se algumas vezes só em aparência e por cinismo eleitoral. Gradualmente, passaram a considerar a iniciativa privada como essencial. Tomaram a dianteira ou ajudaram a desnacionalizar as economias e a reprivatizar as empresas. Contribuíram para emagrecer o Estado. Colaboraram com os capitalistas, as grandes multinacionais e os grupos económicos. Uns limitaram-se a executar essas políticas, outros converteram-se mesmo pessoalmente. A propriedade deixou de ser o factor divisor das classes e das políticas. A iniciativa privada e o mercado deixaram de ser fronteiras. A luta das classes deixou de ser o motor da História. Os socialistas passaram a desejar ser eficientes, produtivos e responsáveis. Depois de terem mostrado a sua incapacidade, até para gerir um carro eléctrico, começaram a ser ou a aspirar ser bons gestores. E a retirar, do capitalismo, o melhor possível. O Estado nacional, um pouco, e o Estado europeu em construção, muito, continuam a ser credo e crença, mas domesticados agora pela boa gestão dos negócios e pela competitividade.
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A crise económica e financeira deste ano trouxe nova alegria aos socialistas. Era a derrota do capitalismo, gemeram. Depois da do comunismo, a vitória parecia total. Ouvem-se pessoas, lêem-se textos que não escondem a jovialidade com que olham para “a crise”, ainda por cima americana. “Estava-se a ver”, “era inevitável”, “tiveram o que mereciam”: eis tons das suas recentes cantilenas. Os mais brutos chegam a pensar que talvez seja esta a maneira de construir o socialismo. Mas a maioria já só pensa em salvar o capitalismo. Na sua megalomania, querem mesmo “refundar o capitalismo”. Com o Estado e os socialistas, pois claro.
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Liberais, conservadores, populares, social-democratas, socialistas e trabalhistas estão unidos num propósito: salvar o capitalismo! Na sua quase totalidade, é isso mesmo que querem fazer. Sem cinismo. Do lado das esquerdas, é possível que haja algum sentido da oportunidade: sob a capa do salvamento do capitalismo, entra o Estado. Entra e fica! Mesmo para esses, a ideia de construir o socialismo é absolutamente utópica e risível. Também querem salvar o antigo inimigo. Só que, se puderem ficar no cockpit ou pelo menos partilhar a torre de controlo, ficam felizes. Com o Estado e o capitalismo, pois claro!
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Os socialistas louvam o Estado, murmuram de contentamento com as nacionalizações americanas, as de Gordon Brown, as portuguesas que vêm a caminho e as espanholas prometidas. Os socialistas já não estão convencidos de que esta crise é a do fim do capitalismo e a da vitória do socialismo. É a vitória do Estado, em qualquer caso. Não perceberam é que se trata da derrota final do socialismo. Já não é alternativo. Já não tem modelos a defender. Os socialistas interessam-se agora pela vida privada dos cidadãos, por causas culturais e pelos costumes. Casamento e divórcio, aborto e adopção, eutanásia e suicídio, homossexualidade e droga são as causas dos socialistas e de muitas esquerdas. A derrota dos socialistas é a que os transforma, não em coveiros, mas em curandeiros do capitalismo, em ajudantes dos que querem refundar o capitalismo, em decoradores que lhe querem dar um rosto humano. Uma espécie de serviço de assistência, de garagem ou de cuidados intensivos do capitalismo. Se existe uma derrota final, é bem esta.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 9 de Novembro de 2008
Thomas Jefferson 1802
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