A Democracia e as Lutas Sociais

Diz o poeta que “o sonho comanda a vida e que sempre que o homem sonha o mundo pula e avança”.
Retraduzindo este ideal utópico, podemos afirmar que as relações sociais e políticas são inerentemente feitas de tensões e contradições sociais, assumindo estas um carácter mais visível e concreto nas conflitos sociais produzidos pelas sociedades.
A democracia é sinónimo de liberdade, igualdade, justiça e direitos sociais.
Neste início de século e milénio, constata-se as fragilidades e limitações do modelo de democracia representativa.
Desenvolvem-se os apelos para uma democracia participativa e directa, onde os trabalhadores e cidadãos vejam reforçados as suas capacidades de intervenção e mudança social e política.
As lutas sociais e revoluções sempre tiveram uma importância decisiva na história e tal se verifica actualmente, sobretudo na Europa e América Latina.
Quanto ao povo português, este tem mantido igualmente bem vivo os ideais de Abril. As lutas laborais, afinal, continuam a assumir uma grande centralidade, como o atestam os milhares e milhares de trabalhadores que ao longos dos últimos anos nas várias manifestações convocadas pela CGTP, procuram ser respeitados na melhoria das suas condições de vida, pelo direito a uma vida melhor, no combate às desigualdades sociais, contra o desemprego, pelo direito à protecção social e desenvolvimento do país.
É este príncipio democrático que encontramos também nas lutas dos professores e na defesa da escola pública, como nas lutas dos pescadores, cada vez mais uma classe profissional em grande risco de pobreza, ainda na Administração Pública, nos trabalhadores que lutam contra a deslocalização das suas empresas, nos movimentos de utentes dos serviços de saúde contra a empresarialização do direito universal à saúde, ou contra o aumento dos preços dos combustíveis.
O capitalismo selvagem tem-nos ofertado com a guerra, a degradação generalizada das condições económicas, a insustentabilidade ambiental, a desumanização da sociedade e a miséria de milhões que morrem de fomem todos os anos.
Com o capitalismo actual o mundo não tem pulado e avançado.

Che Guevara

"¿Cuál es la mejor manera de conmemorar los ochenta años del Che? Creo que el mejor regalo sería ver a las nuevas generaciones creyendo y luchando por otro mundo posible, donde la solidaridad sea hábito, no virtud; la práctica de la justicia una exigencia ética; el socialismo el nombre político del amor. ¡ Construir un mundo sin degradación ambiental, hambre y desigualdad social!" - Frei Betto, Teólogo Brasilheiro

Comece a ler sobre Marx,acabe a falar sobre Marx

José Ricardo Costa

Estive, há tempos, num congresso em Braga onde assisti a uma palestra de Adela Cortina, filósofa espanhola, especialista em Ética.

Houve uma frase dela que mereceu longos e vibrantes aplausos: dizia que a existência de pobres no mundo seria sempre uma derrota para a Economia como ciência, uma derrota dos economistas.

Por outras palavras: a pobreza está para a Economia como uma ponte mal construída para a engenharia civil ou o Manuel Luís Goucha para a testosterona.

Quando a prestigiada filósofa disse aquilo lembrei-me logo de Marx. Não enquanto economista derrotado mas enquanto economista esquecido.

Marx foi um grande economista e um razoável filósofo. Mesmo que na sua principal obra, O Capital, tenha abandonado a linguagem filosófica do "jovem Marx", dificilmente imaginamos a crítica marxista ao modo de produção capitalista, sem uma referência ética e política por detrás.

20 anos depois da queda do muro de Berlim, é chegada à altura de ressuscitar o grande intelectual alemão. Antes, teria sido difícil por causa do pesadelo do "socialismo real". Dizia-se "Marx" e atiravam-nos logo com a Albânia e a Roménia como ovos podres, mais os milhões de vítimas da construção de um mundo novo na URSS, na China ou no Camboja.

Hoje, já sem esses pesadelos que faziam o nosso mundo liberal e capitalista parecer um Eldorado social e político, poderemos voltar novamente a concentrarmo-nos nos nossos próprios pesadelos nos quais a Economia funciona independente da política, onde o dinheiro, a finança, o capital, se sobrepõem a todos os valores.

Daí ter gostado, há dias, de ouvir Sérgio Ribeiro falar de Marx durante um debate económico. Porque voltar a falar de Marx significa voltar a colocar a política, a ideologia, a ética, como motores de toda a discussão.

Eu acho muito piada ver economistas a falar de economia. Divirto-me sempre imenso. Claro que depois não aguento e acabo sempre por adormecer. Parecem engenheiros mecânicos a falar sobre a linha de montagem de uma fábrica. O seu mundo é um mundo neutro, objectivo, com leis próprias. Falam do Mercado como um biólogo fala da natureza ou Rui Santos do 4x4x2.

Obviamente que a política nunca se fez sem a economia. Mas nunca, como hoje, se fez tanta economia sem a velha política. É este ciclo que urge inverter.

Claro que já não se pode ser marxista como se era há 30 anos, do mesmo modo que nem a Catherine Deneuve nem o Benfica são os mesmos de há 30 anos. Nada mesmo é como há 30 anos: Amália morreu, Carlos Lopes engordou, Maria Barroso converteu-se ao cristianismo e eu próprio também já não me sinto lá muito bem.

Já não há mais virgindades para perder, conhecemos bem os erros da História, as cegueiras ideológicas. Aliás, vivemos mesmo num tempo onde os "ismos", enquanto visões globais do mundo, não se conseguem aguentar. Aliás, hoje, pouca coisa no mundo se consegue aguentar , excepto os pobres de sempre.

Quando Adela Cortina, perante a existência da fome, da pobreza, da miséria, falava de uma derrota da Economia, não era bem de uma derrota da Economia que devia ter falado. A derrota é sempre da política, pois a economia é sempre política e, por muito científica que queira ser e parecer, tem sempre a marca da ideologia.

Claro que a Economia está cheia de fórmulas, de leis, de causas e efeitos, de fenómenos previsíveis. Há fenómenos económicos que só cientificamente poderão ser compreendidos e estudados.

Mas, em última instância, as grandes decisões económicas remetem sempre para questões morais e existenciais. Meter o dinheiro a ditar as suas próprias leis em Estados politicamente frágeis e amorais, significa entregar os seres humanos às suas próprias fraquezas e vícios.

O bezerro de ouro não dá para todos. E Marx, que era judeu, sabia isso melhor que ninguém.

josericardoccosta@gmail.com

A Reforma Agrária

Vivemos tempos estranhos e difíceis, de tal forma que era impensável há alguns anos o Vaticano, através do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), defender "a reforma agrária e o favorecimento das populações rurais como parte da solução para a actual crise alimentar."

Pois, “a questão da reforma agrária nos países em via de desenvolvimento não pode ser descurada, para que se confira a propriedade da terra aos cidadãos e se favoreça assim o uso de milhares de hectares de terra cultivável”.

Uma vez que “a crise alimentar ameaça a realização do direito primário de cada pessoa a estar livre da fome”.

E “não se pode pensar em diminuir a quantidade de produtos agrícolas destinados ao mercado de alimentos, ou às reservas de emergência, a favor de outros fins que, mesmo se pertinentes, não satisfazem um direito fundamental como o da alimentação”.

Mas, como escreve, Esther Vivas, na Adital "apesar da crise, as principais companhias de sementes, Monsanto, DuPont e Syngenta, reconheceram um aumento crescente de seus lucros e o mesmo ocorreu com as principais indústrias de fertilizantes químicos. As maiores empresas processadoras de alimentos como Nestlé ou Unilever também anunciam um aumento em seus lucros, embora abaixo das que controlam os primeiros trechos da cadeia. Do mesmo modo, as grandes distribuidoras de alimentos como Wal-Mart, Tesco ou Carrefour afirmam seguir aumentando seus lucros".

Por isso, talvez fosse bom voltar a ouvir uma velha canção:

A desalambrar

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(Daniel Viglietti)

Yo pregunto a los presentes
si no se han puesto a pensar
que esta tierra es de nosotros
y no del que tenga mas.

Yo pregunto si en la tierra
nunca habra pensado usted
que si las manos son nuestras
es nuestro lo que nos den.

A desalambrar, a desalambrar!
que la tierra es nuestra,
tuya y de aquel,
de Pedro, Maria, de Juan y Jose.

Si molesto con mi canto
a alguien que no quiera oir
le aseguro que es un gringo
o un dueño de este pais.

A desalambrar, a desalambrar!
que la tierra es nuestra,
tuya y de aquel,
de Pedro, Maria, de Juan y Jose.

A actualidade de uma filosofia da acção

No final da década de oitenta do século passado, quando frequentava o 12º ano, na disciplina de filosofia, era obrigatório ler o “Manifesto do Partido Comunista de K. Marx e F. Engels, de 1848”.
Para mim, educado no contexto do catolicismo tradicional, ler tal obra constituía um desafio.
Após ter procurado em todas as livrarias da terra, constatei que o livro se encontrava esgotado, pelo que contei o sucedido ao professor da referida disciplina, que me aconselhou a adquirí-lo na sede do PCP, na Rua da Carreira...
Foi assim com um sentimento de transgressão que me decidi a lá entrar e a comprar este livro, que li de enfiada, e que me marcou indelevelmente.
Ao folheá-lo novamente me dei conta que era Primeira Tradução Portuguesa do “Manifesto do Partido Comunista”, de Vasco Magalhães-Vilhena, Lisboa, de Março de 1975.
Por isso, nesta data que se comemoram os 160 anos da publicação desta obra, foi uma oportunidade de relê-la com outra maturidade e experiência de vida.
Como diz François Houtart, marxista católico e sociólogo belga, "para alguns, alguém começa a usar a análise marxista e acaba, evidentemente, em ateísmo. Para mim, isso é totalmente falso porque o marxismo é um método de análise e também de acção, e é o melhor tipo de análise que temos no momento para explicar a dinâmica social e a estrutura de classes".
Por ter vivido num contexto de grandes transformações sociais e políticas ( Revolução Francesa, Revolução Industrial, etc.), e ter feito estudos aprofundados no campo da filosofia, da história, do direito, e da economia política ( Adam Smith, David Ricardo, etc.), Marx intuiu e formulou conceitos fundamentais,que mantêm plena actualidade, e podem e devem ser lidos à luz da nossa realidade histórica actual.

1)A luta de classes.

“Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e
oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, uma guerra que termina sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das classes em luta.”

2)A burguesia

“A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias.”

3)O Proletariado

“A classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários,constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.”

4) Capital e Trabalho

A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social.

6) A Família e Educação

“As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais, tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio, em simples instrumentos de trabalho. (...)Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. (...) Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em cornearem-se uns aos outros. O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas.”

8) A Ideologia e a Consciência Individual

“Será preciso grande perspicácia para compreender que as idéias, as noções e as concepções,numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social? Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.(...)Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as idéias cristãs cederam lugar às idéias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.”

9) O Partido

“Os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisa social e político existente. Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.

10) Aplicação prática e circunstâncias históricas concretas

Karl Marx e Friedrich Engels, escreviam em Londres, a 24 de Junho de 1872, no prefácio à edição alemã do Manifesto:

“ Embora a situação se tenha alterado nos últimos vinte e cinco anos, os princípios gerais desenvolvidos neste Manifesto ainda hoje, no seu todo, conservam a sua plena a justeza.(...)A aplicação prática destes princípios, como o próprio Manifesto torna claro, dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas concretas(...)Face ao imenso desenvolvimento da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e, a par dele, ao progresso na organização do partido da classe operária, face às experiências práticas, primeiro da Revolução de Fevereiro, e muito mais ainda da Comuna de Paris – na qual pela primeira vez o proletariado deteve o poder político pela primeira vez-, este programa está hoje,num passo ou noutro, obsoleto. A Comuna forneceu a prova de que a classe operária não pode limitar-se a tomar conta da máquina de Estado que encontra montada e a pô-la em funcionamento para atingir os seus objectivos próprios.”

Muhammad Yunus: crítica ao sistema bancário mundial

I)
"No caso dos subprimes (crédito hipotecário), a crise é inerente ao funcionamento do mundo financeiro e bancário.
Os próprios princípios de crédito, as garantias exigidas, os prêmios de risco que são faturados em detrimento das pessoas menos solvíveis revelaram o quanto este sistema não sabe emprestar para os pobres.
A culpa disso, portanto, é dos bancos em primeiro lugar.
Eles emprestaram muito dinheiro, multiplicando as falsas promessas.
Eles se mostraram muito agressivos com a sua propaganda para vender essas hipotecas.
Eles apresentavam às pessoas ofertas fantásticas, garantiam que os mais modestos poderiam reembolsar no longo prazo.
De fato, os créditos acabaram ficando mais e mais pesados.
Esta é a lógica do sistema financeiro.

Os pobres devem ser colocados sob pressão para reembolsarem.

No Grameen Bank, nós fazemos o inverso.
Nós não pedimos nenhuma garantia para emprestar dinheiro.
Nós não estrangulamos as pessoas praticando taxas exorbitantes.
Nós invertemos o próprio princípio do crédito.
No nosso estabelecimento, quanto menos dinheiro você tem, mais vocês é interessante para nós.
Se você não tiver um tostão sequer, então você se torna prioritário.
E isso funciona!
A nossa taxa de reembolso é superior a 95%, pode comparar!"

II)

"Considerar o homem apenas como um ser em busca de um pagamento me parece uma concepção demasiadamente estreita do humano. É uma forma de escravidão."

III)

"Atualmente, nos países desenvolvidos, cada criança trabalha duro na escola para obter um bom trabalho. Ou seja, um bom salário. Uma vez adulto, ele ou ela trabalhará para alguém, se tornará dependente dele. Ora, o ser humano não nasceu para servir um outro ser humano."

IV)

"O problema central do capitalismo ''unidimensional'' é que ele dá espaços apenas para uma única maneira de atuar: faturar lucros imediatos. Por que não integrar a dimensão social na teoria econômica? Por que não construir companhias que tenham como objetivos pagar decentemente seus assalariados e melhorar a situação social em vez de procurarem fazer com que dirigentes e acionistas obtenham apenas lucros?"

Muhammad Yunus: crítica ao sistema bancário mundial

A fome e morte de milhões convive bem com a escandalosa riqueza de poucos!

Enquanto alguns ganham milhões, sempre apoiados pelas instituições financeiras e sem a crítica por parte da maior parte dos políticos e meios de comunicação social dominantes, é chocante que milhões possam morrer à fome devido ao aumento do preço dos bens essenciais.

Hoje a produção mundial alimentar serviria perfeitamente para que nenhum ser humano morresse à fome.
Mas muitos morrem e estão irremediavelmente condenados à miséria, ou à pobreza.

E o Banco Mundial avisa que os preços dos bens essenciais irá aumentar durante os próximos 7 anos.

Será que não teremos nada a ver com tudo isto?

Será que os nossos representantes políticos com presença nas instituições internacionais não serão co-responsáveis por este estado de coisas?

Os nossos filhos e netos que virão atrás de nós culpar-nos-ão por toda esta barbaridade civilizacional que constitui o capitalismo !

NN