Chamem o estado!

Após a queda da URSS, os “profetas” ultraliberais proclamaram o fim da história, e a consequente instauração da democracia e do mercado em todo o mundo, e prescreveram ao estado o papel de mero regulador da actividade económica. 

Desde o final do século passado até ao presente, a globalização avançou a todo o vapor, com a deslocalização de empresas de uns países para outros, em busca de maiores lucros e mão-de-obra mais barata.

Na opinião deles o estado ocupava-se de demasiadas coisas, por isso exigiram que a saúde e a educação deviam ser pagas, e os fundos de pensões dos trabalhadores investidos na bolsa e geridos pelo sector privado! O estado tal como o tínhamos conhecido era um anacronismo, devia ser reduzido às suas funções mínimas. Os governos de direita e de esquerda (neoliberais e socialistas de 3ª via) corresponderam ao repto e privatizaram aceleradamente os recursos públicos. 

Em suma, aos poucos instaurou-se uma ideologia que diaboliza o estado, o serviço público, a preservação do meio ambiente, e idolatra o dinheiro e a ostentação que o mesmo proporciona.

Paralelamente, as guerras imperialistas agudizaram-se com a ocupação do Afeganistão, do Iraque, fragmentação da Jugoslávia, o bombardeamento da Sérvia e o reconhecimento recente da independência do Kosovo, ao arrepio do direito internacional público.

Por outro lado, graças às políticas neo-liberais dos governos, Reagan/Thatcher, Bush/Blair/Schroder, a desregulamentação dos mercados financeiros intensificou-se, permitindo-se que a banca investisse o dinheiro dos depositantes em negócios arriscados, concedendo crédito a particulares para adquirirem casas muito acima das suas possibilidades, e “democratizando” o crédito desenfreado ao consumo.

Como o que interessava era a remuneração cada vez maior do capital, descurou-se o factor trabalho, e quando o desemprego aumentou as pessoas tiveram de entregar as casas hipotecadas, aumentando assim o crédito malparado, pelo que o capital na sua busca incessante de lucros cada vez maiores chegou a um beco sem saída, pois o “esquema Dª Branca” funcionou enquanto a base da pirâmide conseguiu pagar as prestações dos seus créditos.

Neste quadro, durante anos a fio os gestores de topo auferiram vencimentos astronómicos, e reformas milionárias, cujo o caso mais escandaloso, em Portugal, foi o do Conselho de Administração do BCP, nos consulados Jardim Gonçalves/Paulo Teixeira Pinto, aumentando exponencialmente o fosso entre dirigentes e trabalhadores, de tal forma que na UE os primeiros ganham quinze vezes mais que os segundos, e em Portugal a diferença é de trinta vezes mais.

Nos últimos tempos, a especulação financeira atingiu o auge, agravada com a subida galopante do preço do crude, e dos bens alimentares, e para nosso espanto, a bolha rebentou e não foi possível disfarçar mais e impingir “produtos tóxicos” a outros bancos e a outros países – como é o caso da Islândia à beira do precipício.

Com a crise, a regra de ouro do sistema quebrou-se: os bancos não confiam uns nos outros e não emprestam dinheiro entre si! Sem confiança a economia não funciona! Repentinamente o estado, até há bem pouco tempo tão vilipendiado, foi chamado a pagar a factura, como se viu nas últimas semanas nos EUA e em vários países da UE!Perante toda gente ficou claro que os adeptos encarniçados do mercado já não acreditam nele, perderam a fé nas virtudes do mesmo. Supostamente o mercado deveria auto-regular-se, e os bancos fraudulentos irem à falência, e serem adquiridos por outros melhor administrados. 

Mas, tal não aconteceu, e o sector financeiro à beira do colapso exigiu aos governos, cujas campanhas eleitorais eles financiaram, a concessão de garantias milionárias, e a entrada na sua estrutura accionista.

Ora, o pecado mortal deste capitalismo de casino, como alguns lhe chamam, foi ter transferido o risco da banca, e dos governos, para as famílias e os contribuintes, aboletando-se com os lucros no tempo das vacas gordas, e endossando o prejuízo ao zé-povinho, quando a crise estalou, com a complacência dos governantes.Agora os ideólogos do costume escrevem editoriais, nos respectivos jornais, apelando à ética e á regulação do mercado por parte das entidades pública, numa tentativa de fazer tábua rasa do passado. 

Porém já não se trata de ética, mas de aplicar a lei penal aos gestores que conduziram as sociedades financeiras ao caos; trata-se de investigar como é que foi possível chegar a este estado de coisas, e identificar as políticas que o permitiram, pois não é lícito que os responsáveis pelo presente estado de coisas gozem arrogantemente as suas reformas milionárias à custa da diminuição das condições de vida de milhões de pessoas, sobretudo nos casos em que as respectivas empresas se tornaram insolventes.

A DEMOCRACIA E A ACÇÃO COLECTIVA NO CAMPO DA SAÚDE

Entre 2006 e 2008 vários protestos e formas de mobilização social ocorreram em várias cidades do país. Milhares de cidadãos protestaram e desenvolveram múltiplas formas de acção colectiva com o objectivo de manterem os actuais serviços de saúde providenciados pelo Estado e Serviço Nacional de Saúde.
O presente artigo procura contribuir para o encontro das causas, processos e dinâmicas sociais fundamentais que resultaram nos protestos verificados um pouco por todo o país contra o encerramento de Maternidades, Serviços de Urgências, alteração dos horários dos SAP’s, ou outras mudanças organizacionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A análise que aqui é apresentada pretende focar-se na relação entre acção institucional e acção colectiva, ou seja, entre a governação, os domínios institucionais da sua actuação, o desempenho dos actores colectivos nos campos profissional da saúde e político, até à formação das identidades colectivas e quadros de interacção actuantes no plano das mobilizações locais.
As populações respondem aos apelos das autarquias afectadas pelas mudanças. Depois das posições tomadas pelas instituições políticas locais (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia), rapidamente são organizadas formas colectivas de mobilização e manifestação. O principal apoio logístico parte das Câmaras Municipais, mas os protestos extravasam a acção institucional autárquica.
Câmaras Municipais e movimentos de cidadãos marcam encontros com a população, incitando-os a protestar, fazem comunicados à imprensa, e estão nos “directos das televisões”. São criadas várias Comissões de Utentes. Autarquias e Movimentos Cívicos criam “blogs” e campanhas na internet, promovem iniciativas que incluem "spots" radiofónicos, "outdoors" espalhados pela cidade e o envio de mensagens de correio electrónico; ou no plano legal-jurídico, interpõem providências cautelares contra o encerramento dos serviços de saúde (que são alvo sistemático de recurso por parte do Ministério da Saúde).
Verificaram-se protestos em cerca de sessenta e seis cidades portuguesas. Algumas manifestações atingem mais de cinco mil pessoas como são os casos dos protestos de Chaves, Mirandela, Vendas Novas, Barcelos, Valença, Vila Pouca de Aguiar e Arcos de Valdevez.
A introdução de reformas na Saúde por parte da Governação em Portugal insere-se num determinado contexto económico, político e social do País, fortemente condicionado pelos objectivos de equílbrio orçamental e de redução do défice público.
O encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente nocturnos, a reconversão das Sub-Regiões em Agrupamentos de Centros de Saúde, e, sobretudo, a criação de Unidades de Saúde Familiar, visam a criação e consolidação de novas realidades institucionais no sistema de saúde nacional.
No conflito à volta dos movimentos de saúde verificados um pouco por todo o país, assiste-se a uma «tensão manifesta» entre a legitimidade técnico-científica emanada da governação e instituições de saúde e os interesses sociais das populações envolvidas e mobilizadas.
A Reforma em curso coloca novos e múltiplos desafios ao Sistema Nacional de Saúde e à cultura das organizações de saúde. Novos actores e agentes institucionais reposicionam as suas funções e atribuições profissionais. Assim sucede com a classe médica e restantes profissionais de saúde, bem como com outras instituições e organizações como o INEM e Bombeiros.
As dinâmicas da acção colectiva dos movimentos de saúde revestem-se de três momentos fundamentais: as relações institucionais entre os actores mais directamente envolvidos (entre a Governação, Ministério da Saúde e Autarquias); a disputa entre legitimidades de actuação colectiva no campo político e mediático; e a mobilização colectiva de âmbito local.
A “pressão” da mobilização colectiva local, o encerramento de serviços sem a criação de novas condições, o defraudar de expectativas, e a mudança de locais de Serviços de Urgência Básicos (SUB) sem justificações de carácter técnico, fazem aumentar as críticas de manipulação política e de aproveitamento político-partidário dos relatórios produzidos pelas Comissões Técnicas.
A luta política local e nacional encontrava no encerramento de serviços de saúde um tema de confronto e conflito político, capaz de integrar uma determinada aspiração no funcionamento do sistema político e de alcançar níveis perfomativos de mobilização política.
A identidade colectiva dos movimentos de saúde implicou dois níveis interligados de envolvimento: um mais directamente local; e um segundo nível, directamente interligado com o primeiro, de pregnância social nacional e formulações ideológicas sobre as opções políticas concretas na área da saúde.
E em concomitância, os movimentos de saúde tomaram duas faces de uma mesma identidade colectiva: uma identidade populista e uma identidade de projecto. Ou seja, verificou-se o emergir e transposição de identidades regionais e locais, de cariz popular. Num certo sentido, estes movimentos assumiram um Efeito Nimby.
As posições do Ministério da Saúde de encerrar todos os SAP que não atendam, em média, um mínimo de 10 utentes no período da madrugada, ou o escasso número de partos realizados pelas Maternidades a encerrar, o cálculo das distâncias a percorrer, ou o modo alternativo de socorro via ambulância, são incompreensíveis para os protagonistas das acções colectivas desencadeadas.
A argumentação discursiva e simbólica dos movimentos e populações passou pelo recurso ao texto da Constituição, pela crítica às supostas atitudes economicistas do Governo, pelas consequências nefastas da interioridade e subdesenvolvimento (económico e social) do Concelho ou Região, e à falta de diálogo e discussão democrática dos interesses das populações que estão em causa.
As relações sociais e políticas são inerentemente feitas de tensões e contradições sociais, assumindo estas um carácter mais visível e concreto nas conflitos sociais produzidos pelas sociedades. A democracia é sinónimo de liberdade, igualdade, justiça e direitos sociais. Neste início de século e milénio, constata-se as fragilidades e limitações do modelo de democracia representativa. Desenvolvem-se os apelos para uma democracia participativa e directa, onde os trabalhadores e cidadãos vejam reforçados as suas capacidades de intervenção e mudança social e política. As lutas sociais sempre tiveram uma importância decisiva na história e tal se verifica actualmente, sobretudo na Europa e América Latina.
É este príncipio democrático que encontramos não só nos movimentos de utentes dos serviços de saúde contra a empresarialização do direito universal à saúde, mas também nas lutas dos professores e na defesa da escola pública, como nas lutas dos pescadores, cada vez mais uma classe profissional em grande risco de pobreza, ainda na Administração Pública, nos trabalhadores que lutam contra a deslocalização das suas empresas, ou contra o aumento dos preços dos combustíveis.
Viva a DEMOCRACIA!

Renovar as esquerdas?

"Renovar a esquerda significa, portanto, renovar os partidos e organizações de esquerda. Concretizando:

a) a tradição republicada e socialista do PS, apesar de oprimida e marginalizada hoje no partido – quando não a sofrer uma fase de auto censura induzida por um clima de medos e formas mais ou menos subtis de coacção –, não desapareceu. Há vozes que se ouvem a espaços, há silêncios que se acumulam, há sentimentos de indignação calados pela necessidade do momento. Mas tudo isto pode mudar, a curto ou médio prazo, em especial se se acentuarem as tendências de quebra eleitoral do PS;

b) as sensibilidades renovadoras do PC que se demarcaram da ortodoxia (e que se curaram do trauma soviético) sem abdicar de uma procura utópica alternativa, no respeito pelos valores democráticos, podem dar um contributo inestimável para abrir novos caminhos de esquerda;

c) o campo do sindicalismo, que tem resistido com vigor à cultura anti-sindical e combatido com bons argumentos a nova legislação laboral, irá sem dúvida protagonizar novas acções, evidenciando a centralidade do trabalho para uma sociedade coesa e sustentável. Os líderes sindicais ou pelo menos alguns deles são referências incontornáveis de uma esquerda que recupere e actualize a perspectiva humanista e emancipatória do trabalho e a defesa do novo proletariado emergente;

d) e finalmente, o Bloco de Esquerda cuja cultura de contra-poder aliada a uma expectativa de crescimento aconselha a uma redefinição identitária que supere os velhos dogmas e estimule alternativas (viáveis em democracia), permitindo maior sintonia de linguagens com as restantes correntes de esquerda. Além disso, a ligação do BE a novos movimentos sociais e sectores associativos mais jovens constituem um enriquecimento acrescido para uma esquerda renovada."

Elísio Estanque, BoaSociedade.

UM MINISTRO OUSADO!

O presidente da Confederação da Indústria acha que o Código do Trabalho devia ir mais longe nos despedimentos, mas garante que o ministro foi mais ousado do que um governo de direita, uma posição que o aproxima de Carvalho da Silva.

Francisco Van Zeller comenta ainda que “os governos de direita são mais tímidos no que respeita a relações de trabalho, enquanto os de esquerda são mais ousados”.

É DE CORAR DE VERGONHA!

A Democracia e as Lutas Sociais

Diz o poeta que “o sonho comanda a vida e que sempre que o homem sonha o mundo pula e avança”.
Retraduzindo este ideal utópico, podemos afirmar que as relações sociais e políticas são inerentemente feitas de tensões e contradições sociais, assumindo estas um carácter mais visível e concreto nas conflitos sociais produzidos pelas sociedades.
A democracia é sinónimo de liberdade, igualdade, justiça e direitos sociais.
Neste início de século e milénio, constata-se as fragilidades e limitações do modelo de democracia representativa.
Desenvolvem-se os apelos para uma democracia participativa e directa, onde os trabalhadores e cidadãos vejam reforçados as suas capacidades de intervenção e mudança social e política.
As lutas sociais e revoluções sempre tiveram uma importância decisiva na história e tal se verifica actualmente, sobretudo na Europa e América Latina.
Quanto ao povo português, este tem mantido igualmente bem vivo os ideais de Abril. As lutas laborais, afinal, continuam a assumir uma grande centralidade, como o atestam os milhares e milhares de trabalhadores que ao longos dos últimos anos nas várias manifestações convocadas pela CGTP, procuram ser respeitados na melhoria das suas condições de vida, pelo direito a uma vida melhor, no combate às desigualdades sociais, contra o desemprego, pelo direito à protecção social e desenvolvimento do país.
É este príncipio democrático que encontramos também nas lutas dos professores e na defesa da escola pública, como nas lutas dos pescadores, cada vez mais uma classe profissional em grande risco de pobreza, ainda na Administração Pública, nos trabalhadores que lutam contra a deslocalização das suas empresas, nos movimentos de utentes dos serviços de saúde contra a empresarialização do direito universal à saúde, ou contra o aumento dos preços dos combustíveis.
O capitalismo selvagem tem-nos ofertado com a guerra, a degradação generalizada das condições económicas, a insustentabilidade ambiental, a desumanização da sociedade e a miséria de milhões que morrem de fomem todos os anos.
Com o capitalismo actual o mundo não tem pulado e avançado.

Che Guevara

"¿Cuál es la mejor manera de conmemorar los ochenta años del Che? Creo que el mejor regalo sería ver a las nuevas generaciones creyendo y luchando por otro mundo posible, donde la solidaridad sea hábito, no virtud; la práctica de la justicia una exigencia ética; el socialismo el nombre político del amor. ¡ Construir un mundo sin degradación ambiental, hambre y desigualdad social!" - Frei Betto, Teólogo Brasilheiro

Comece a ler sobre Marx,acabe a falar sobre Marx

José Ricardo Costa

Estive, há tempos, num congresso em Braga onde assisti a uma palestra de Adela Cortina, filósofa espanhola, especialista em Ética.

Houve uma frase dela que mereceu longos e vibrantes aplausos: dizia que a existência de pobres no mundo seria sempre uma derrota para a Economia como ciência, uma derrota dos economistas.

Por outras palavras: a pobreza está para a Economia como uma ponte mal construída para a engenharia civil ou o Manuel Luís Goucha para a testosterona.

Quando a prestigiada filósofa disse aquilo lembrei-me logo de Marx. Não enquanto economista derrotado mas enquanto economista esquecido.

Marx foi um grande economista e um razoável filósofo. Mesmo que na sua principal obra, O Capital, tenha abandonado a linguagem filosófica do "jovem Marx", dificilmente imaginamos a crítica marxista ao modo de produção capitalista, sem uma referência ética e política por detrás.

20 anos depois da queda do muro de Berlim, é chegada à altura de ressuscitar o grande intelectual alemão. Antes, teria sido difícil por causa do pesadelo do "socialismo real". Dizia-se "Marx" e atiravam-nos logo com a Albânia e a Roménia como ovos podres, mais os milhões de vítimas da construção de um mundo novo na URSS, na China ou no Camboja.

Hoje, já sem esses pesadelos que faziam o nosso mundo liberal e capitalista parecer um Eldorado social e político, poderemos voltar novamente a concentrarmo-nos nos nossos próprios pesadelos nos quais a Economia funciona independente da política, onde o dinheiro, a finança, o capital, se sobrepõem a todos os valores.

Daí ter gostado, há dias, de ouvir Sérgio Ribeiro falar de Marx durante um debate económico. Porque voltar a falar de Marx significa voltar a colocar a política, a ideologia, a ética, como motores de toda a discussão.

Eu acho muito piada ver economistas a falar de economia. Divirto-me sempre imenso. Claro que depois não aguento e acabo sempre por adormecer. Parecem engenheiros mecânicos a falar sobre a linha de montagem de uma fábrica. O seu mundo é um mundo neutro, objectivo, com leis próprias. Falam do Mercado como um biólogo fala da natureza ou Rui Santos do 4x4x2.

Obviamente que a política nunca se fez sem a economia. Mas nunca, como hoje, se fez tanta economia sem a velha política. É este ciclo que urge inverter.

Claro que já não se pode ser marxista como se era há 30 anos, do mesmo modo que nem a Catherine Deneuve nem o Benfica são os mesmos de há 30 anos. Nada mesmo é como há 30 anos: Amália morreu, Carlos Lopes engordou, Maria Barroso converteu-se ao cristianismo e eu próprio também já não me sinto lá muito bem.

Já não há mais virgindades para perder, conhecemos bem os erros da História, as cegueiras ideológicas. Aliás, vivemos mesmo num tempo onde os "ismos", enquanto visões globais do mundo, não se conseguem aguentar. Aliás, hoje, pouca coisa no mundo se consegue aguentar , excepto os pobres de sempre.

Quando Adela Cortina, perante a existência da fome, da pobreza, da miséria, falava de uma derrota da Economia, não era bem de uma derrota da Economia que devia ter falado. A derrota é sempre da política, pois a economia é sempre política e, por muito científica que queira ser e parecer, tem sempre a marca da ideologia.

Claro que a Economia está cheia de fórmulas, de leis, de causas e efeitos, de fenómenos previsíveis. Há fenómenos económicos que só cientificamente poderão ser compreendidos e estudados.

Mas, em última instância, as grandes decisões económicas remetem sempre para questões morais e existenciais. Meter o dinheiro a ditar as suas próprias leis em Estados politicamente frágeis e amorais, significa entregar os seres humanos às suas próprias fraquezas e vícios.

O bezerro de ouro não dá para todos. E Marx, que era judeu, sabia isso melhor que ninguém.

josericardoccosta@gmail.com